De forma encarnada no bojo de uma realidade concreta e ambivalente vive-se a fé cristã. Etapa fundamental revela-se na busca de conhecer o contexto onde se está inserido, de forma crítica e profunda (VER). Outro passo importante mostra-se no esforço de dialogar a situação com a sabedoria que emerge da Palavra de Deus e deixar-se iluminar pelos valores que irradiam do Evangelho (JULGAR). Em seguida, o desafio maior concretiza-se nas diversas formas de participar do projeto coletivo de defesa da dignidade da vida e de construção da sociedade justa, inclusiva, fraterna e sustentável (AGIR). Para compreender, refletir, indignar-se e participar da mudança da grave realidade da violência em nosso meio, a equipe executiva do Observatório da Evangelização recomenda o artigo do prof. Robson Sávio.

 

Violência: a outra face da morte

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Robson Sávio Reis Souza

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não-governamental que atua como um espaço nacional de referência e cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil e que produz relevantes pesquisas sobre a violência no Brasil,  acaba de divulgar mais um anuário.

Os dados de criminalidade em nosso país são alarmantes: o número de assassinatos atingiu a marca de 50.806 vítimas no ano de 2013. Isso significa que em média uma pessoa é morta a cada 10 minutos no país. A marca é 1,6 vezes maior que os homicídios cometidos no México no mesmo período (30.632, segundo o governo local) e cinco vezes maior que as mortes ocorridas no Iraque em 2013 (9.742, segundo levantamento da ONG Iraq Body Count).

O número de presos nas cadeias e penitenciárias do Brasil subiu de 551.622 em 2012 para 574.027 em 2013. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de encarceramento, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. A maior parte da população carcerária é formada por homens (93%), negros (61%) e com idades entre 18 e 29 anos (54%). Ainda segundo os dados do Anuário, 40% dos presos estão à espera de julgamento. Infelizmente, além da seletividade, temos um sistema judiciário lento. A impunidade é um dos fermentos da violência.

O número de estupros denunciados às autoridades em 2013 ultrapassou os 50 mil casos. Porém, esses crimes são pouco notificados às autoridades pelas vítimas – que temem sofrer vários tipos de discriminação. Por isso, a estimativa do Fórum é que tenham ocorrido mais de 143 mil casos de estupro, no ano passado.

Os brasileiros tiveram mais de 228 mil veículos roubados em 2013, o que gera uma média de 26 casos registrados a cada hora. O número é quase 13% maior que o registrado em 2012.

As polícias brasileiras continuam campeãs, quando se trata de violência institucional: matam seis vezes mais que os policiais norte-americanos. Segundo o documento, em cinco anos os policiais brasileiros mataram 11.197 pessoas. Nos Estados Unidos, uma marca semelhante (11.090 pessoas mortas) só foi atingida em 30 anos. Porém, 490 policiais foram assassinados no ano passado.

O Fórum concluiu que a violência gerou um custo aos cofres públicos de R$ 258 bilhões – cerca de 5% do Produto Interno Bruto do país. Os gastos incluem as despesas governamentais com segurança pública, sistema carcerário, atendimento de saúde às vítimas, além da contratação de segurança privada e seguros.

Não é fácil acabar com a onda de violência que campeia o país. É necessário reduzir a vergonhosa desigualdade social que determina níveis diferenciados de cidadania no Brasil. Não há paz sem justiça social. Simultaneamente é preciso reformar o sistema de justiça criminal. A baixa eficiência da Justiça e das Polícias Militar e Civil estimula a adoção de soluções privadas para conflitos de ordem pessoal e social. Esse comportamento contribui para exacerbar o sentimento de medo e de insegurança coletivos.

Em vez de clamar por reformas estruturais, as manifestações coletivas das duas últimas décadas mantêm o obsessivo desejo punitivo, que contempla punição sem julgamento, pena de morte, violência institucional e leis draconianas de controle da violência e do crime. Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, propõe-se um controle social carente de legalidade em nome da lei e da ordem.

O clamor social por paz e segurança, os altos índices de criminalidade e a baixa legitimidade das instituições do sistema de justiça criminal criaram um dilema: superar um modelo contraditório de sociedade. Há dois brasis: um com padrões belgas, onde os direitos são respeitados; outro com padrões indianos, onde as pessoas são tratadas como cidadãos de segunda categoria. É possível desejar a paz nessas condições?

O retrato atual da violência no Brasil pode ser assim exposto: crescimento da delinquência urbana, com espantoso aumento dos homicídios em torno do tráfico de drogas nas grandes cidades; consolidação da criminalidade organizada, através de redes de tráfico internacional, tráfico de órgãos e seres humanos, máfias internacionais de contrabando e pirataria; aumento das violações de direitos humanos, comprometendo a ordem social e política e, no campo, a explosão de conflitos motivados pela estrutura agrária concentradora e historicamente violenta.

Como a religião, enquanto instrumento de coesão social, pode contribuir para a reversão dessa perversa onda de criminalidade e violência? Leia sobre isso, clicando aqui:

http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/550/586

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