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Encorajada talvez pelo crescimento da bancada ruralista do agronegócio, reconhecemos em curso, sobretudo nos últimos meses, nova empreitada contra a dignidade dos povos indígenas. Suas terras nunca deixaram de ser alvo da cobiça dos grandes proprietários de terra interessados em ampliar suas posses e lucros. Há campanhas nos meios de comunicação que ironizam a cidadania desses povos ainda que garantida em nossa Constituição Federal. O Congresso Nacional a todo curso tenta desarquivar a PEC 215. O Observatório da Evangelização apresenta aqui uma série de artigos em vista de despertar ou alimentar a nossa consciência crítica, bem como a indignação ética e a mobilização social em defesa da dignidade de nossos irmãos indígenas.

I – Em curso nova manifestação de ganância pelas terras indígenas

Há um ano denunciava o bispo do Xingu dom Erwin Kräutler: “existem hoje grupos político-econômicos ligados ao agronegócio, a mineradoras e empreiteiras, com apoio e participação do governo brasileiro, que buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas e, para conseguir tal objetivo, utilizam sistematicamente instrumentos político-administrativos, judiciais e legislativos”. Além disso, disse que “contrariando o que determina a Constituição Brasileira, o atual governo suspendeu os procedimentos administrativos de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no país. A paralisação das demarcações é uma das principais causas de conflitos de que os povos indígenas são vítimas”. Leia aqui na íntegra a entrevista especial desse profeta da Amazônia:

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/530326-existem-grupos-politico-economicos-que-buscam-desconstruir-os-direitos-territoriais-dos-povos-indigenas-entrevista-especial-com-dom-erwin-kraeutler

II – A bancada do Agronegócio declara guerra dos direitos indígenas

downloadO desarquivamento da PEC 215 é verdadeira declaração de guerra aos povos indígenas, pois “transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de aprovar a oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas e adota a data de promulgação da Constituição (5/10/1988) como marco temporal para comprovar a posse indígena, ou seja, a comunidade teria direito à terra apenas se puder demonstrar que ocupava o território nessa data. Apresenta ainda ampla gama de exceções ao direito de posse e usufruto das terras por parte dos povos indígenas, inviabiliza novas demarcações e legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas já demarcadas”.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7976&page=2

Denúncia: “a presidência e relatoria da Comissão para o desarquivamento da PEC 215 foram entregues a deputados acusados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso de invadir terras indígenas e direcionar o parecer da Comissão no mandato anterior. Esse processo contra relator e vice de comissão sobre terras indígenas chegaao STF”.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=8029

III – Criminalização das manifestações indígenas

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“Soldados com escudos e artefatos contra motim fechavam a porta de entrada da Câmara dos Deputados. No Senado também já haviam sido barrados. Um forte esquema policial se espalhou pelos espaços dos três poderes. Parecia que estaria prestes a acontecer uma perigosa invasão de vândalos. Na pauta das duas casas do Congresso estavam temas vitais para os povos indígenas. Uns 150 indígenas estavam em Brasília para participar desses espaços conforme lhes garante a Constituição e a Convenção 169 da Convenção Internacional do Trabalho”.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7931

imagesIndígenas foram presos por protestarem contra a PEC 215 em Brasília: “As lideranças afirmam que foram ameaçadas e bastante xingadas pelos policiais militares, que chegaram a dizer que eles não eram indígenas e atiraram gás de pimenta no rosto deles, dentre várias outras humilhações”.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7936

IV – Vídeos

Dom Erwin Kräutler na coletiva do dia 16/04/15 durante a 53ª Assembleia da CNBB

https://www.youtube.com/watch?v=Iz_E3FP39Is

Para recordar, o dia 04 de setembro de 1987, quando o porta-voz do emergente Movimento Indígena Ailton Krenak, fez discurso histórico n a Assembleia Nacional Constituinte em defesa da Emenda Popular da União das Nações Indígenas que logrou reverter a conjuntura política anti-indígena naquela legislatura do Congresso Nacional. O pronunciamento contundente, com a presença de espírito do gesto de luto, foi ato decisivo para a aprovação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 pelos parlamentares constituintes. Vale a pena conferir:

https://www.youtube.com/watch?v=kWMHiwdbM_Q

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