Arma de fogo mata cinco pessoas por hora no Brasil, mais da metade das vítimas tinham entre 15 e 29 anos

Por Ivan Richard, da Agência Brasil

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“Eventuais mudanças nas regras do Estatuto do Desarmamento com o intuito de flexibilizar a venda e o porte de armas poderão provocar a ‘explosão’ do número de mortes no país, avalia o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência 2015”.

A cada uma hora, cinco pessoas foram mortas por armas de fogo no Brasil em 2012. Ao todo, mais de 42,4 mil vidas foram perdidas após disparos de armas de fogo nos 366 dias daquele ano, segundo o levantamento do Mapa da Violência 2015, que será divulgado hoje (14). Esse é o pior resultado de toda a série histórica iniciada em 1980.

Elaborado com base nos dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que registra as declarações de óbito expedidas em todo o país, o levantamento mostra que 94,5% dessas mortes, mais de 40 mil ao todo, resultaram de homicídios. As demais causas são: acidente (284), suicídio (989) ou indeterminada (1.066). Do total de vítimas de arma de fogo, 94% são do sexo masculino.

De acordo com o Mapa da Violência, entre 1980 e 2012, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de arma de fogo. Esse número saltou de 8.710, em 1980, para 42.416 em 2012 – um crescimento de 387%. A taxa de crescimento populacional no mesmo período foi de aproximadamente 61%.

Considerando a taxa de mortalidade por armas de fogo – que leva em conta o crescimento da população –, o ano de 2012 registrou o segundo pior resultado em toda a série histórica, com 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Esse dado coloca o Brasil na 11ª posição entre 90 países analisados pelo estudo. Estão na frente do Brasil, segundo a taxa de mortalidade por arma de fogo, Venezuela, Ilhas Virgens, El Salvador, Trinadad e Tobago, Guatemala, Colômbia, Iraque, Bahamas, Belize e Porto Rico. A pior taxa de mortalidade no Brasil foi verificada em 2002, quando o índice ficou em 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

No caso dos homicídios praticados com armas de fogo, a taxa de mortalidade de 2012 ficou em 20,7 para cada grupo de 100 mil habitantes – a mais elevada desde o início da série histórica.

O Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo é uma parceria da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Mais da metade das vítimas de armas de fogo tinham entre 15 e 29 anos

Uma em cada duas vítimas de armas de fogo no Brasil, em 2012, tinha idade entre 15 e 29 anos. De acordo com o Mapa da Violência 2015, das 42.416 pessoas que morreram no país em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo, 24.882, ou seja, 58%, eram jovens. O estudo foi elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

O número é o pior da série histórica iniciada em 1980 e corresponde a um crescimento aproximado de 10% em relação a 2011, quando 22.433 jovens foram vítimas de armas de fogo. Em 33 anos, o total de óbitos na faixa etária de 15 a 29 anos saltou de 4.415 (1980) para 24.882, um crescimento de 463,6%. No conjunto da população, o total de mortes por arma de fogo cresceu 387% no período, passando de 8.710 para 42.416. Entre 1980 e 2012, a taxa de crescimento populacional foi de aproximadamente 61%.

De acordo com o levantamento, que será divulgado amanhã (14), o crescimento do número de mortes por armas de fogo entre os jovens resulta da elevação dos casos de homicídio nessa faixa etária. Se na comparação entre 2011 (21.594) e 2012 (23.867) os homicídios cresceram cerca de 10% entre os jovens, do início da série histórica (1980) até 2012, o total de assassinatos de jovens por arma de fogo cresceu 655,5%.

Para o sociólogo e autor do levantamento, Julio Jacobo Waiselfisz, o crescimento expressivo do percentual de jovens mortos por armas de fogo ao longo dos anos no Brasil decorre do “abandono” de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

“Basicamente, há todo um processo de abandono de políticas públicas dirigidas à juventude. Por exemplo, a educação: nos últimos dez anos, o número de matrícula de jovens [nas escolas] praticamente permaneceu constante, não acompanhou o crescimento populacional. Tem muito jovem fora da escola, onde deveria estar”, disse Jacobo à Agência Brasil.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Conselho Nacional de Juventude – composto por representantes da sociedade civil e do governo – cuja missão é formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, não retornou os contatos. Instituído em 2005, em meio à criação da Política Nacional da Juventude, o Conjuve é composto por 60 membros, divididos em 20 representantes do Poder Público e 40 da sociedade civil. A representação do Poder Público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os ministérios que têm programas voltados para os jovens.

Segundo o Mapa da Violência, se for considerada a taxa de mortalidade de jovens por arma de fogo – índice que leva em consideração o crescimento populacional – 2012 também representa o pior resultado, com 47,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Antes, a taxa de mortalidade juvenil mais elevada havia sido registrada em 2003, quando o índice ficou em 46,5 para cada 100 mil.

No conjunto da população, a taxa de mortes por armas de fogo, que em 1980 era de 7,3 por 100 mil habitantes, passa para 21,9 em 2012, um crescimento de 198,8%. Entre os jovens, o crescimento foi bem maior. As taxas passaram de 12,8 óbitos por 100 mil jovens para 47,6 em 2012, um crescimento de 272,6%.

Segundo o estudo, no recorte por idade, há um pico de mortalidade por arma de fogo entre os jovens com 19 anos de idade – com taxa de mortalidade de 62,9 para cada grupo de 100 mil pessoas.

De acordo com Jacobo, a aprovação do Estatuto do Desarmamento, no final de 2003, conseguiu interromper a trajetória de crescimento da taxa de mortalidade por arma de fogo na população em geral e também entre os jovens nos anos de 2004 e 2005. No entanto, a partir de 2006, o número de mortes voltou a crescer.

Sociólogo teme “explosão” de mortes com mudanças no Estatuto do Desarmamento

Eventuais mudanças nas regras do Estatuto do Desarmamento com o intuito de flexibilizar a venda e o porte de armas poderão provocar a “explosão” do número de mortes no país, avalia o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo. Ele critica a proposta do Congresso Nacional de alterar a atual regra.

“Todos os especialistas e aqueles que não têm comprometimento com a indústria do armamento, que financiou a campanha de muitos parlamentares, têm convicção de que estimular o armamento da população irá resultar em uma chacina em nível nacional. Vai explodir [o número de] homicídios no Brasil”, defendeu o especialista.

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para debater o Projeto de Lei (PL) 3.722/12, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munição. O projeto visa a alterar o Estatuto do Desarmamento que definiu critérios mais rigorosos para a comercialização de armas.

Para o autor do levantamento, essas mortes estão associadas diretamente ao total de armas em circulação no país. De 1980 até 2003, frisou o sociólogo, houve um aumento constante e sistemático desse tipo de morte, ciclo interrompido a partir de 2004, quando começou a valer o Estatuto do Desarmamento, aprovado no final de 2003.

“Essa queda se explica pelo desarmamento. Em 2004 e 2005 houve quedas. A partir de 2005, no entanto, houve uma estagnação [do total de mortes] e depois começou a aumentar levemente e, nos últimos anos, continuou aumentando. Se compararmos 2003, antes do estatuto, e 2012, as taxas são praticamente idênticas”, explicou Jacobo à Agência Brasil.

Segundo Jacobo, o Estatuto do Desarmamento não conseguiu manter a redução das mortes por arma de fogo no longo prazo, mas conseguiu estabilizar esse número, mesmo que em patamares elevados. “O estatuto é uma parte. Há uma série de reformas necessárias, como as do Código Processual, do Código Penal, das polícias e uma maior eficiência policial. O estatuto, pelo menos, [provocou] a estagnação, mas faltam muitas coisas por parte do Poder Público para podermos reduzir esse tipo de morte.”

Para ele, o país precisa retomar “de forma séria” as políticas de desarmamento da população. De acordo com o Mapa da Violência, o país contabilizava, em 2012, 15,2 milhões de armas privadas – 6,8 milhões registradas e 8,5 milhões não registradas. Desse total, segundo o levantamento, 3,8 milhões estavam nas mãos de criminosos.

“Nos primeiros anos do Estatuto do Desarmamento se tirou de circulação mais de 500 mil armas de fogo. Em todo o tempo restante, de 2005 até 2012, não foram retiradas 150 mil armas. Ou seja, em um ano ou dois anos se retirou quatro, cinco vezes mais armas de circulação do que nos oito, nove anos restantes”, criticou o autor do Mapa da Violência.

“Foi feito um processo sério de desarmamento da população nos dois primeiros anos do Estatuto do Desarmamento e depois apenas campanhas, tipo maquiagem, enfeite, para dar conta de algo que não está existindo”, completou Jacobo.

Publicado no Portal EcoDebate, 14/05/2015

Arma de fogo mata cinco pessoas por hora no Brasil, mais da metade das vítimas tinham entre 15 e 29 anos

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