O Observatório da Evangelização disponibiliza aqui o texto do sociólogo Pedro Assis Ribeiro de Oliveira. O presente texto serviu-lhe de roteiro para a palestra apresentada no III Colóquio de Teologia e Pastoral, evento realizado em parceria pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE, o Instituto São Tomás de Aquino – ISTA e a PUC Minas, nos dias 27-29/04/2015.

Introdução: cenário e análise de conjuntura

Pedro Assis Ribeiro de Oliveira

Ao fundo, na tela, o grande homenageado do evento: o teólogo jesuíta, pe. João Batista Libanio.
Ao fundo, na tela, o grande homenageado do evento: o teólogo jesuíta, pe. João Batista Libanio.

Pe. Libânio – patrono deste colóquio – usava a metáfora dos cenários para referir-se ao desenrolar dos acontecimentos numa dada conjuntura: ancorado na análise do que já passou, o observador procura discernir nos fatos presentes suas prováveis tendências futuras. Não poucos analistas políticos recorrem a esse método, que toma o significado de cenário em francês: o roteiro cinematográfico. Aliás, na linguagem corrente também se diz “eu já vi esse filme”. De minha parte, prefiro usar a mesma palavra com o significado brasileiro: a cena onde se passa a ação. Essa metáfora é muito conveniente por lembrar que toda ação dramática tem que se submeter às condições delimitadas pela composição do cenário. Os personagens podem viver os mais diferentes enredos mas não podem transcender a realidade imposta pelo cenário. É essa aderência dos personagens ao cenário que confere plausibilidade do filme ou peça teatral. Nesta maneira de entender, não cabe falar de cenários – no plural – mas sim em cenário: o espaço onde desempenhamos o papel de atores no drama da vida.

Seguindo a metáfora, temos a liberdade de escolher o tamanho do campo a ser observado: desde o panorâmico (como a ampla paisagem desértica trilhada por carroções, que abria os antigos filmes de faroeste) até os “closes” que focam um rosto ou certos detalhes. Nessa escolha reside a chave para o discernimento, pois ela indica se desejamos ter uma visão do todo ou somente de uma das partes.

De modo geral, quando se faz análise de conjuntura recorta-se sua dimensão sócio-política e econômica, acrescentando-se por vezes a dimensão cultural. Seu modelo clássico vem de K. Marx (o 18 Brumário de Bonaparte, as lutas de classes na França) atualizado no Brasil, em meados do século 20, por cientistas sociais como Celso Furtado, Werneck Sodré, Florestan Fernandes e outros. Sua utilidade para o planejamento estratégico, inclusive de empresas, fez que fosse abandonado o rigor do modelo original e se adotassem as mais diversas perspectivas. No campo católico, a análise de conjuntura difundiu-se devido ao método ver, julgar e agir e até hoje as assembleias gerais e reuniões da CNBB iniciam-se com esse olhar sobre a realidade sócio-política e econômica. O analista descreve o cenário e o comportamento dos atores políticos e econômicos, para os bispos fazerem o juízo de valor e tomarem posição.

Uma análise de conjuntura sócio-econômica e política

Mesa do III Colóquio de Teologia e Pastoral: o conferencista da noite Prof. Pedro A. Ribeiro de Oliveira e o debatedor Prof. Pe. Geraldo de Mori, SJ.
Mesa do III Colóquio de Teologia e Pastoral: o conferencista da noite Prof. Pedro A. Ribeiro de Oliveira e o debatedor Prof. Pe. Geraldo de Mori, SJ.

Neste ano a CNBB convidou para fazer a análise de conjuntura o embaixador Rubens Ricupero, que foi Ministro da Fazenda e diretor da UNCTAD. Segundo o resumo divulgado pela CNBB, o fio condutor da análise foi a busca “do mínimo denominador comum que poderia nos unir a todos, todos os brasileiros de boa vontade, acima das visões divergentes: tudo fazer para que o Brasil não sofra nenhum retrocesso nas conquistas nos últimos 30 anos. Conquistas no plano político, institucional e, principalmente, no combate à pobreza”. A justificativa está em que “qualquer sociedade será julgada pela maneira como trata os mais pobres, os mais frágeis, os mais vulneráveis. Esse é o sentido principal da ação política”.

A análise chama a atenção, entre outros pontos, para o fracasso dos governos militares “vencidos por duas crises econômicas: a hiperinflação e a dívida externa” e para a importância da “aprovação de uma Constituição progressista, aberta” e que assegura “uma democracia de massa”. Ricupero aponta com preocupação o fato de “o país não estar crescendo, mas recuando”. E acrescenta: “crescimento não é tudo, mas é quase tudo. Sem crescimento não há base para melhorar a vida social”. Preconiza então “um ajuste que poupe os que são mais frágeis, que permita o equilíbrio da dívida pública e que atraia o investimento.” Tendo em vista que “o governo está consciente dessa realidade”, trata-se então de criar “as condições para que o governo possa conduzir o processo”. Concluiu citando o papa Francisco: “Quando me pedem um conselho, minha resposta é sempre a mesma: diálogo, diálogo, diálogo. Ou se aposta no diálogo e na cultura do encontro ou todos perdemos”.

Visto dessa maneira, temos pela frente um cenário animador. “Há crise e até mesmo turbulência, mas o Brasil seguirá caminhando na direção de uma sociedade que supere a pobreza e protege os mais frágeis.”

O desafio de ver de outro ponto

Auditório da PUC Minas durante o III Colóquio de Teologia e Pastoral
Auditório da PUC Minas durante o III Colóquio de Teologia e Pastoral

Sugiro, agora, outro cenário. Ou melhor, um campo de visão alargado para incluir a Terra, porque a comunidade de vida é muito maior do que a espécie humana, que é apenas uma parte dela. Esboço aqui o que se pode ver a partir desse alargamento da visão. Até meados do século passado não tínhamos consciência da finitude do nosso planeta nem do estrago causado por nossa espécie. Por isso podíamos pensar a História como História humana. Só agora tomamos consciência de que a História (humana) é parte da História da Terra, e isso nos obriga ampliar nossa percepção do real.

Enquanto os estudos de sociedades simples partem de seu condicionamento ambiental, os estudos de sociedades complexas quase sempre o deixam de lado, na pressuposição de que o desenvolvimento da tecnociência o torna uma questão superada. (Veja-se Dubai: tendo dinheiro, é possível descer de esqui na neve dentro de um shopping vendo lá fora o deserto ensolarado). Assim, geralmente damos por descontadas as condições ambientais – como se elas inexistissem – e focamos o estudo nas relações sociais (de classe, políticas, de gênero, raciais, étnicas…).

Hoje a catástrofe climática que se anuncia – ou que dá seus primeiros passos? – obriga o pensamento a rever e aprimorar nosso paradigma de análise. Ele nos permite ver realidades planetárias mas não somos capazes de tirar as consequências políticas desse pensamento. Ao fazer política, continuamos a pensar como se vivêssemos há cem anos atrás… Até mesmo L. Boff, que inovou neste campo ao afirmar repetidamente que nós somos “Terra que pensa, dança, canta, ama”, parece esquecer isso ao pronunciar-se sobre a conjuntura política. Isso não é um erro somente dele mas de todos e todas nós, porque nosso pensamento está preso ao paradigma que nos foi dado por nossos mestres e mestras. O Rio São Francisco já pode ser atravessado a pé e o sistema Cantareira está falido porque a chuva que vem da Amazônia custa a chegar no Sudeste, mas isso não entra em consideração diante da necessidade de expandir o agronegócio na Amazônia e no Cerrado, ou de construir hidrelétricas no Xingu e Tapajós. Nosso pensamento é compartimentalizado: tal como nas expressões matemáticas, onde se coloca entre parênteses os cálculos que serão deixados para depois, fixamos o olhar no mais urgente – as políticas sociais e econômica – sem considerar a realidade maior que é a Terra – o grande organismo vivente.

Não percebemos que nosso planeta, qual mãe generosa, oferece tudo que tem a seus filhos e filhas, mas em nossa irresponsabilidade só queremos consumir (“pobre quer é luxo”, dizia Joãozinho Trinta) sem considerar as gerações futuras nem as outras espécies vivas. Cometemos a tolice de pretender crescer sempre sem levar em conta que a Terra permanece do mesmo tamanho. No dia que chegarmos ao limite imposto pelas condições materiais do Planeta perceberemos o tamanho da loucura cometida. Mas será tarde. Estamos provocando a 6ª grande extinção de espécies e provavelmente nela incluiremos nossa própria espécie…

Construir outro ponto de vista

Registro durante a conferência do prof. Pedro A. Ribeiro de Oliveira na noite do 3º dia do evento.
Registro durante a conferência do prof. Pedro A. Ribeiro de Oliveira na noite do 3º dia do evento.

Para construir esse novo paradigma de análise é preciso tomar como ponto de vista a realidade da Terra. Tal como fazem os antropólogos ao estudar um povo dito “primitivo”, temos que começar estudando seu território: a realidade física onde essa população vive, seus recursos hídricos, minerais, energéticos, agrários, biodiversidade, acidentes geográficos etc.

Aí se inscrevem as relações entre a espécie humana com o ambiente natural. Desde o neolítico nossa espécie abandonou a simples coleta e consumo de bens (principalmente os alimentos) e passou a transformar a natureza, gerando então bens de consumo e eventualmente lixo. Esse processo de transformação marca a domesticação de animais e de plantas, das águas (canais, açudes), minerais (siderurgia, construções, refino de petróleo), e todos os bens da natureza utilizados pelos humanos. A capacidade de transformar a realidade ambiental original determina a possibilidade de vida humana naquele território, ou seja, quantos indivíduos ele comporta.

Só então deve ser feita a análise propriamente sociológica que mostra como se organiza e se diferencia a espécie humana quanto às suas relações com ambiente: alguns indivíduos se apropriam da terra, controlam o processo de transformação, asseguram maior fatia do consumo e produzem mais lixo, enquanto outros são meros auxiliares nesse processo, sem capacidade de controlá-lo. Aí se definem as classes sociais: pela participação relativa dos indivíduos no processo produtivo. Só então se pode fazer a clássica “análise de conjuntura” que aponta as contradições que dão o rumo à história dessa sociedade.

Outra análise de conjuntura sócio-econômica e política do Brasil

Edward Guimarães, secretário executivo do Observatório da Evangelização, com o prof. Pedro A. Ribeiro de Oliveira
Edward Guimarães, secretário executivo do Observatório da Evangelização, com o prof. Pedro A. Ribeiro de Oliveira

A análise deve iniciar-se pelo ano 10.000 AC, quando terminam as grandes migrações da espécie Homo sapiens da Ásia para a América (iniciadas por volta do ano 40.000 AC), com o povoamento do continente. É nessa mesma época que se dá a revolução neolítica, com a domesticação de plantas (agricultura) e animais (na América menos importante do que na Europa). Esses migrantes formam aqui povos que se organizam de modo disperso em aldeias economicamente autossuficientes. Penso que se pode aplicar a eles a categoria de “sociedades tribais” de M. Sahlins porque, diferentemente dos povos andinos e centroamericanos, não formaram aqui cidades e civilizações complexas. Certamente a biodiversidade e o clima ameno contribuíram para essa organização sobre um modo de produção que combina a caça e coleta com a agricultura rudimentar, sem necessidade de armazenar víveres nem construir abrigos contra o frio extremo. Simplificando, podemos considerar que por cerca de 11 mil anos essas sociedades tribais se reproduziram com um crescimento demográfico que não interferia sensivelmente na infraestrutura ambiental. Estima-se que seriam, por volta do século 16, algo como 6 milhões de indivíduos organizados em diferentes povos e culturas.

O ponto de inflexão se dá a partir do século 16, com a chegada de europeus fortemente armados e com uma cultura de conquista política, ideológica e econômica para expandir o sistema de economia-mundo (I. Wallerstein, F. Braudel). Embora numericamente minoritários, os europeus em pouco tempo conquistavam o território que lhes interessava, submetendo os povos ali residentes ou expulsando-os para o interior. Traziam gente da África para o trabalho na plantação de cana e produção de açúcar, na exploração do ouro e pedras preciosas, e mais tarde na produção do café. Vendidos para a Europa, esses produtos garantiram a vida material desse contingente humano, que no final do século 19 teria algo como 10 milhões de indivíduos. Já formavam uma sociedade política relativamente estável com uma pequena mas poderosa classe de proprietários de terra e parceira menor do comércio internacional controlado pela Europa e EUA.

A expansão do capitalismo reflete-se no Brasil pela supressão do escravismo e pela primeira industrialização. A vida material, porém, fundava-se principalmente sobre a expansão da agricultura para o oeste, submetendo os povos que ali habitavam ou expulsando-os para a Amazônia enquanto se recebia a imigração europeia. No início do século 20 aumenta bastante a produtividade do trabalho, o que possibilita o crescimento da população, das cidades e da riqueza, sempre concentrada na classe proprietária. Registre-se também a degradação ambiental, pelo desmatamento (principalmente da mata atlântica, próxima ao litoral, para a formação de lavouras de cana e de café), o que empurra a expansão das lavouras para os sertões (pequenos agricultores que enfrentam os indígenas e derrubam a mata e depois são expulsos da terra).

Novo ponto de inflexão se dá em meados do século 20 com o apogeu do capitalismo industrial nos países centrais e a industrialização do Brasil. O grande desenvolvimento da tecnociência resulta na modernização da agricultura e da pecuária, que avançará pelo território do cerrado (até então fonte apenas de carvão) e, um pouco mais tarde, a mineração de grande escala para atender a demanda externa. Nesse momento histórico crescem e ganham força os movimentos populares que buscam alternativa ao sistema imposto pelo empresariado, o agronegócio e o capital financeiro. Sofrem, porém, duas grandes derrotas: o golpe militar de 1964-68 e, depois da redemocratização que se consolida na Constituição cidadã de 1988, a ruptura do pacto social pelos governo Collor, FHC e do PT-PMDB. Vencidos os movimentos populares, a economia brasileira reforça sua subordinação aos centros da finança e do comércio mundiais (EUA, Europa e mais recentemente, China).

Nesta etapa atual, o avanço da tecnociência ganha enorme poder sobre o ambiente natural: agricultura e pecuária tornam-se atividades praticamente industriais, a mineração vai fundo (na terra e no mar), constroem-se usinas hidrelétricas em rios amazônicos, estradas e portos fazem fluir as mercadorias para o exterior, enfim, são transpostas as limitações da natureza. A riqueza se acumula em poucas famílias: tal como no resto do mundo, menos de 5% das famílias detém a maior parte da riqueza nacional (embora não necessariamente da renda). Seu poder é exercido por meio de pessoas jurídicas – as grandes corporações – que gozam todos os direitos e se beneficiam do anonimato. Credoras da dívida pública, elas impõem ao Estado as políticas que lhe interessam. O controle dos meios de comunicação de massa e dos aparelhos militarizados de repressão asseguram seu poder.

Talvez o único campo onde não exerçam a hegemonia seja o da ideologia, devido à existência de setores intelectuais (cientistas, religiosos/as, filósofos/as, artistas…) que contestam sua legitimidade. Mas por ser reduzido seu raio de alcance na grande massa, essa resistência não impede a dominação exercida por meio das grandes corporações.

Nesse quadro estrutural entra a análise de conjuntura propriamente dita, com os fatos do momento.

De surpresa, mas não inesperadamente, a parte mais populosa e rica do Brasil está ameaçada pela seca. Em plena estação chuvosa as represas já não conseguem abastecer grandes e médias cidades da região sudeste e é preciso recorrer à energia termoelétrica porque diminui muito o volume dos rios. As causas físicas são conhecidas: o desmatamento da Amazônia (onde se formam os “rios voadores” que levam a chuva para boa parte do continente) e a destruição da flora do cerrado (onde estão os grandes aquíferos que abastecem os rios para que sejam permanentes). Para voltar à situação hídrica anterior seria necessário interromper todo desmatamento e planejar cuidadosamente aonde manter a agricultura, a pecuária e a mineração, reflorestando-se todas as áreas restantes. Mas isso representaria diminuir o PIB e a exportação que equilibra a balança de pagamentos e mantem as políticas sociais. Qual governante teria coragem para fazer tal proposta?

Posto que nenhum candidato ou candidata a cargo político se proponha a tomar essas medidas, não se pode esperar que elas venham do Estado. Embora a população brasileira esteja a caminho da mortandade massiva, o Estado continua a apostar nos grandes investimentos para a produção e exportação, junto com políticas sociais compensatórias. Se depender dele, o sistema produtivo continuará a funcionar até o esgotamento das fontes de água. A alternativa só pode residir na Sociedade, se esta for capaz de refazer todo seu paradigma de pensamento e colocar em prática um novo sistema de relação com o ambiente natural. Essa mudança de consciência já começou, mas é pouco provável que ela ganhe efetividade política a tempo de evitar a catástrofe. Na pior das hipóteses, devemos plantar as sementes de um modo de produção respeitoso da Terra, para que os sobreviventes da espécie homo sapiens vivam em paz entre si e com as demais espécies.

Esta análise do cenário brasileiro pouco ou nada tem a ver com a análise feita por Rubens Ricupero. No entanto, a realidade é a mesma. Só muda o enfoque do cenário. Discernir entre esses dois cenários, é o desafio que nos toca. Libânio, mineira e ponderadamente, talvez conciliasse as duas abordagens distinguindo o longo e o curto prazo: esforçar-se ao máximo para evitar a catástrofe fazendo as necessárias reformas sociais, políticas e econômicas, mas não deixar de lado as atuais políticas sociais compensatórias que permitem a sobrevivência dos empobrecidos e das pessoas fragilizadas.

Vitória, 28/ abril. 2015

Pedro A. Ribeiro de Oliveira

Anúncios