Este foi o tema da conferência de abertura do Simpósio Internacional “Religiões para a paz ou para a guerra? Diálogos Transdisciplinares” proferida magistralmente pelo Prof. Marcelo Perine, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pela importância do assunto para a evangelização, o Observatório apresenta aqui uma síntese do itinerário percorrido por essa pertinente reflexão.

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Partindo da compreensão da questão fundamental do Simpósio, descrita na justificativa do evento, isto é, “a dupla possibilidade”, para a paz ou para a guerra, “radica-se na natureza mesma da religião: mediação necessária das relações do ser humano com o mundo e com os outros, ela é necessariamente afetada pela ambiguidade própria da condição humana, que tanto pode se elevar à plena e universal afirmação da humanidade, como também sucumbir à vertigem de sua negação destruidora”, o autor, depois de evocar a obra do filósofo Henrique de Lima Vaz, assume o viés da filosofia para abordar o tema em questão.

Ele divide, em quatro pontos, a sua reflexão: 1. Questões semântico-conceituais; 2. Pressuposto: o intolerável existe; 3. Moral, religião e violência; 4. Morais, religiões e paz.

No primeiro ponto, “Questões semântico-conceituais”, desenvolve duas temáticas: a da ética religiosa e a dos conflitos internacionais. Quanto à primeira, após recuperar a riqueza e o rigor conceitual de Lima Vaz em relação aos termos ética, ethos e moral, levanta o problema de qualificar ética com o adjetivo religiosa. E propõe as questões: existe uma ou alguma ética religiosa? Em que sentido a religião qualifica a ética? Em seguida, explicita a complexidade do conceito de religião para, ao constatar, em seu interior a presença de um conjunto de princípios morais e éticos, evidenciar certos vínculos entre religião e ética. Mas deixando claro que “valores morais não podem ser considerados a única mensagem de uma religião”, equivaleria a transformá-la em “prática puramente humana” e esta “perderia a sua dimensão divina”. Na segunda temática, mostra que se “a guerra é a expressão mais clara e brutal do conflito”, ela acontece “entre Estados”. Realidade diferente do que, tradicionalmente, foi denominado, desde o tratado de Westfália em 1648, de “guerra religiosa ou guerra de religião”. Termina o primeiro ponto, precisando que o que estaria em questão no simpósio seria, então, a “violência potencial presente nas morais e nas religiões, capaz de desencadear um conflito internacional, isto é, uma guerra entre Estados”.

Em relação ao segundo ponto, “Pressuposto: o intolerável existe”, o autor evoca e desenvolve, sinteticamente, duas reflexões paradigmáticas sobre a tolerância, uma de Paul Ricoeur e outra de Eric Weil, objetivando afirmar o pressuposto fundamental de sua conferência: a realidade do “irrecusável dado antropológico da violência” que se mostra capaz de desconhecer ou negar a dignidade da liberdade e, consequentemente, o direito do outro de existir e de autodeterminar-se. Segundo Ricoeur, há três níveis de aplicação dos conceitos de tolerância, intolerância e intolerável: no plano institucional do Estado de direito, no qual os conceitos situam-se no âmbito da justiça e não da verdade; no plano cultural que se define pela oposição entre pensamento crítico e pensamento dogmático, no qual a condição para haver tolerância implica a renúncia da anulação do outro, o reconhecimento do direito de existir do outro e a vontade expressa de convivialidade cultural. Para tal autor, o único freio ao impulso de impor nossas convicções aos outros encontra-se no reconhecimento de sua radical liberdade de autodeterminação; e, por fim, no plano religioso e teológico, revelado, estrategicamente, apenas no final desta conferência, no qual implica um desenvolvimento capaz de levar “da violência da convicção à não-violência do testemunho”. Segundo Eric Weil, ao pensar a tolerância ante a complexa relação entre religião e política, “não pode haver tolerância para quem não é tolerante, pois a tolerância só é possível quando é recíproca… A universalidade é condição particular do existir da tolerância, pois “ela só se aplica onde cada grupo é tolerante, onde nenhum grupo usa a violência ou se prepara para usá-la quando julgar oportuno”… Tolerância, portanto, “significa a discussão como o único método pelo qual as convicções de outro poderiam eventualmente ser mudadas” e “se um indivíduo ou grupo não está pronto a se submeter à discussão seguindo as leis bem definidas da discussão, ele pode ser tolerado, mas ele não tem nenhum direito à tolerância”.

O terceiro ponto, “Moral, religião e violência”, possibilita ao autor explicitar, desde a afirmação do pressuposto fundamental, uma concepção antropológica fundamentada em Aristóteles e Eric Weil, segundo a qual o ser humano é, de fato, o único ser que pode ser violento, porque é o único que pode ser razoável, viver com sentido, na procura de “fazer o bem e evitar o mal”. Assim, de forma paradoxal, a violência remete a uma compreensão do ser humano como ser violento, mas que não é pura violência, justamente porque capaz de reconhecer e significar a violência. Mostra, então, que surgem, daí, dois desdobramentos. O primeiro, que a razão não é um dado natural, mas uma possibilidade ou um dever-ser que supõe uma escolha, e o segundo, que, por ser violento e por transgredir, o ser humano é moral e alguém necessitado de regras para viver. Por mais que violência e moral tenham estreitas relações na vida humana, mostra que ambas são radicalmente diferentes, pois, enquanto uma serve para romper, ameaçar a sobrevivência e excluir o outro, a outra serve para reconhecer, incluir e possibilitar a sobrevivência e a coexistência de indivíduos e grupos. Esta última, portanto, existe para limitar e eliminar a violência da vida e das relações humanas. Lembra que, segundo Yves Lambert e René Girard, esta função da moral é a mesma da religião.

Por outro lado, pode-se, facilmente, reconhecer, que a religião mantém estreitos vínculos com a violência que pretende derrotar. Para explicitá-los, recorre à reflexão de Xavier Crettiez, que diz haver, basicamente, quatro vínculos entre religião e violência: 1. a religião fortalece a identidade ferida; 2. ela reforça a ideia da ameaça do outro; 3. ela proporciona certezas indiscutíveis; 4. a própria violência pode adquirir o status religioso. O prof. Marcelo Perine constata e mostra, em seguida, que esta reflexão sobre os vínculos de religião e violência, pode ser verificada, do mesmo modo, no âmbito da relação entre moral e violência.

Termina o terceiro ponto com uma pertinente reflexão sobre a concessão de identidade e definição de pertencimento, tão característicos da religião e da moral. Estas podem, facilmente, gerar, segundo Amin Maalouf, “identidades assassinas” resultantes de uma concepção tribal de identidade, que a reduz a um único pertencimento, gerando posturas parciais, sectárias, intolerantes, dominadoras e, às vezes, suicidas ou assassinas.

No quarto e último ponto, “Morais, religiões e paz”, o autor retoma o itinerário de suas ideias para apresentar, em forma de esboço, uma alternativa de caráter filosófico em vista de conduzir a questão estruturante do simpósio na direção da paz. Segundo o prof. Perine, para Lima Vaz, a tentativa de explicitar a racionalidade imanente no ethos e na práxis humana levou o discurso ético da tradição ocidental a, paradoxalmente, reconhecer a relação de transcendência como constitutiva do ser humano. Entretanto, as duas grandes formas da experiência da transcendência na mesma tradição ocidental, seja a experiência ética do Bem, que deu origem à Ética, seja a experiência noética-ética do Absoluto, que deu origem à Teologia, mostraram-se incapazes de evitar o imperativo intolerável da ação humana violenta e o surgimento de identidades exclusivistas, de “identidades assassinas”.

Quais seriam, então, as condições necessárias para que as morais e as religiões sejam para a paz e não para a guerra? No plano moral, para Eric Weil, exige-se o critério formal da universalidade. No plano religioso, para Paul Ricoeur, implica um critério formal que permita viver a pluralidade das confissões na própria confissão de fé e, simultaneamente, impeça que o pluralismo de fato se reduza apenas a uma espécie de trégua diante do reconhecimento de que “é preciso tolerar o que não se pode impedir”. No entanto, adverte que critérios formais respondem apenas pelas condições necessárias, mas quando situamos as particularidades históricas das morais e das religiões no plano do indivíduo ou da individualidade, ante a tentação recorrente da “besta identitária”, expressão de Amin Maalouf, prof. Perine reconhece a impossibilidade de condições suficientes para a paz. Isto porque “o indivíduo moral-imoral – seja ele o fiel de uma religião ou não – pode sempre recair na violência e na barbárie do qual foi retirado pela educação moral e/ou religiosa.” Passam, então, a se perguntar sobre as condições suficientes para a paz, no plano das relações e/ou conflitos internacionais, cujas ações têm como sujeito os Estados. Depois de reconhecer que os dois desafios do Estado são garantir a independência e preservar a unidade  da nação, o conferencista apresenta três condições, necessárias e suficientes, para a paz. Ao recordar a proposta de Eric Weil, segundo a qual “é do interesse do Estado particular trabalhar para a realização de uma organização mundial, em vista de preservar a particularidade moral (ou as particularidades morais) que ele encarna”, afirma que a primeira condição necessária e suficiente para a paz, sem recurso à violência, é “a plena realização de uma concepção rigorosamente laica do Estado”. Isto porque “nenhuma paz religiosa é possível sem a neutralidade confessional do Estado”. A segunda condição, necessária e suficiente, para que as morais e as religiões sejam para a paz é “que os conteúdos tradicionais dessas particularidades históricas possam ser formulados, no interior dos Estados, em termos de justos interesses universalizáveis, ou seja, que possam coexistir com a organização da sociedade, com a tradição da comunidade, com a lei do Estado”. E, por fim, que os conteúdos de tolerância, intolerância e intolerável, no interior dos Estados e nas relações internacionais, possam ser situados no âmbito da justiça e não da verdade.

O prof. Marcelo Perine concluiu a sua conferência evocando dois fundadores da tradição cultural ocidental, um no campo moral, Sócrates, e outro no campo religioso, Jesus. O primeiro, por ter afirmado que, “por seu gosto pessoal preferiria nem sofrer nem praticar alguma injustiça, mas se fosse obrigado a escolher entre praticar alguma injustiça ou sofrê-la, preferiria sofrê-la, não praticá-la”. O segundo, por dizer “serem ‘felizes os que agem em favor da paz, porque serão chamados filhos de Deus’, e exorta os seus seguidores a não resistir ao mau, antes, a oferecer a outra face quando for esbofeteado na face direita”. Não obstante sermos capazes de reconhecer condições formais para a paz, tanto as diferentes éticas religiosas quanto as diversas morais ainda não se mostraram suficientemente capazes de concretizá-la.

Síntese elaborada por Edward Neves M. B. Guimarães

Secretário executivo do Observatório da Evangelização

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