A fé cristã possui uma dimensão política que lhe é constitutiva. Dizendo de forma concreta, não se pode ser cristão à margem das questões sociopolíticas que emergem do lugar onde o cristão está inserido. Um divórcio entre fé e política provocaria graves consequências para a concretização da vida cristã. Como esta dimensão vem sendo vivida  pelos cristãos na Arquidiocese de Belo Horizonte?

O Observatório da Evangelização publica, a terceira postagem da importante pesquisa, sobre os grupos de fé e política da Arquidiocese de Belo Horizonte, desenvolvida pelo Núcleo de Estudos Sociopolíticos do ANIMA PUC Minas  – NESP:

Fé e política 3

Quando fé e política se encontram: apontamentos de pesquisa

Adriana Maria Brandão Penzim

Bruno Márcio de Castro Reis

Karina Pereira dos Santos

Robson Sávio Reis Souza

3ª PARTE

Sobre as práticas dos grupos de fé e política

A realidade dos movimentos sociais mostra-se não somente dinâmica, como diversificada e complexa. Tal tendência à diversidade de atuação parece se afirmar entre os grupos participantes da pesquisa aqui apresentada. Vocalizar, organizar e atender às demandas identificadas na comunidade, atuar de acordo com os acontecimentos no cenário social, cultural e político, buscar parcerias visando ao seu crescimento e legitimação é parte de um variado conjunto de estratégias e táticas adotadas.

Como já dito, durante a realização da pesquisa não encontramos apenas grupos em atuação. Havia grupos que já não estavam mais em atividade, tendo-as interrompido por razões diversas. Nesses casos, as práticas aqui descritas são parte do repertório dos grupos enquanto estiveram atuantes no campo de fé e política. São, em sua maioria, práticas coletivas. Todavia, há práticas individuais, que prevalecem entre remanescentes de grupos que não prosseguiram, pessoas que continuam a agir, ainda que de modo muito pontual e, por vezes isolado, na divulgação de eventos e promoção de debates sobre assuntos políticos. Assim resistem, mantendo microações na interface entre fé e política e, em um esforço contrário à desmobilização da ação coletiva, prosseguem atuando quando percebem momento propício.

Os movimentos sociais constituem um campo de ação coletiva que se mantêm em avanços e retrocessos. Entre os grupos de fé e política, as ações que persistem, ainda que pontuais e até mesmo isoladas, são orientadas por interesses e projetos coletivos; demarcadas pela primazia da dimensão pública e por fazer face aos efeitos da ordem instituída. Portanto, as práticas aqui tratadas têm uma dimensão grupal, seja por, em sua maioria, o serem de fato, mas também porque mesmo quando realizadas individualmente são referenciadas por seus agentes como inspiradas por sua participação nos coletivos. Dão-se como uma reativação da memória de grupo e da viva concepção de que a fé está para além da interioridade restrita e precisa ser praticada no campo social e político. Em suas narrativas, muitos foram os que afirmaram desejar e ter planos de retomar a formação grupal. E, por isso, mantêm contato com os demais integrantes e insistem na discussão sobre a viabilidade do retorno à ação coletiva.

Destaca-se que as práticas realizadas pelos grupos de fé e política e seus agentes é amplamente diversificada em seus objetivos específicos, frentes de ação, público ou setores a abranger e métodos de trabalho. Orientadas por diferentes concepções de fé e de política, a multiplicidade de práticas dos grupos associa-se também às características do território, a determinados períodos, à trajetória dos membros do coletivo e aos vínculos e parcerias que estabelecem para o desenvolvimento de seu trabalho.

Vale ressaltar, entretanto, que, em diferentes matizes de atuação, percebe-se entre os coletivos e agentes o desejo de viver a fé cristã na ação política. Suas ações são coordenadas, tendo tal propósito como eixo orientador. Não se trata, portanto, de ações desconexas, mas orquestradas pelo sentimento de ser cristão e de agir na sociedade a partir da fé.

[…] acreditar que algo novo é possível, o acreditar que posso mudar em favor do bem. […] nós queremos na verdade ajudar, encarar os irmãos, as outras pessoas da comunidade como sinais sensíveis do amor de Deus e poder ajudar de alguma forma, mudando a realidade de vida das pessoas. […] a gente acredita que a comunidade pode dialogar, se orientar na experiência de Cristo, na vida em plenitude para o bem comum.

As práticas empreendidas pelos grupos podem, em geral, ser classificadas em internas e externas. As primeiras constituem ações efetivadas entre e por seus componentes e compreendem atividades de oração, estudos, organização e reflexão sobre o fazer e o contexto em que ele se dá. As externas referem-se às de maior abrangência socioespacial, direcionadas e realizadas em parceria com a comunidade externa, com outras entidades e, por vezes, com o poder público estatal. As práticas externas envolvem tanto as promovidas pelo próprio grupo quanto aquelas em que este participa representado por alguns de seus membros. É difícil, entretanto, tratar das práticas internas e externas separadamente. No fazer cotidiano são complementares e intimamente associadas. As internas precedem, organizam e criam condições para que as externas ocorram. Desse modo, ao longo do texto, elas são elencadas e discutidas sem que haja uma ordem rígida.

Integram as práticas internas as reuniões grupais, com periodicidade variável: quinzenal, semanal ou mensal. As mensais são frequentes entre um maior contingente de grupos em função da diversidade de tarefas que seus membros têm a realizar em outros setores da paróquia, na comunidade e na vida privada. Entre as variadas pautas dessas reuniões, discutem-se as ações que se pretende empreender no âmbito da comunidade e do município ou em articulação com coletivos e redes de outras localidades, em nível estadual e nacional. Internamente, em exercício atento e crítico, realizam-se análises de conjuntura abarcando diferentes níveis, na expectativa de conhecer as determinações sociopolíticas, compreender como se inter-relacionam e como atuar sobre elas e seus efeitos.

Os grupos de fé e política incluem em suas discussões temas relacionados ao que genericamente denominam “qualidade de vida”, aos direitos humanos, e às questões da cidade, como moradia e preservação ambiental, com ênfase à defesa de patrimônio ambiental e cultural de espaços pertencentes ou geograficamente próximos da comunidade em que se localizam.

Pautada no valor da formação de seus membros, uma das regiões episcopais conta com um grupo regional de planejamento e promoção de atividades de formação das lideranças, visando fortalecer o trabalho dos diferentes grupos localizados no âmbito paroquial para atuação efetiva nas suas comunidades. De volta às paróquias, tendo participado das atividades de formação, os egressos, atuando como multiplicadores, promovem reuniões nas quais se discutem demandas das comunidades, organizam reivindicações e propostas em torno de políticas públicas, como saúde, educação, segurança, saneamento básico, mobilidade urbana e moradia.

No que se refere à cultura e suas manifestações, os grupos organizam missas e eventos temáticos – a exemplo de celebrações com elementos da cultura afro-brasileira, capoeira e congado, e da indígena — que chamem a atenção da comunidade para as desigualdades sociais. A temática do feminino, com base em uma perspectiva de gênero, é também tema debatido e celebrado.

Em sua realização, os eventos dão-se no sentido da afirmação de identidades e de direitos dos segmentos tidos como minorias. O reconhecimento da necessidade de políticas especiais referentes ao idoso, à criança e ao jovem desdobra-se em práticas que colocam tais setores em evidência. Outros eventos socioculturais, em diálogo com elementos de religiosidade, como semanas sociais temáticas, festas, shows e palestras são frequentes. São promovidos debates com convidados: vereadores, deputados, profissionais das áreas da saúde, das ciências sociais e políticas, psicólogos, e outros mais.

São relatados estudos bíblicos e de documentos produzidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Arquidiocese de Belo Horizonte e pelo Nesp, bem como os relativos às campanhas da fraternidade, utilizados para embasar estudos que irão subsidiar discussões com a comunidade. São também frequentes as reuniões para leitura e debate sobre a Doutrina Social da Igreja, em seus variados textos – cartas, encíclicas, constituições pastorais. Frequentemente mencionado é o Documento de Aparecida, a que se somam discussões sobre como a participação social e política pode ser efetiva, a partir da elaboração de estratégias de atuação e planejamento de ações possíveis.

Muitos grupos participam das reuniões do respectivo Conselho Pastoral Paroquial e organizam sua inserção nas atividades de outras pastorais. A abertura e o encerramento das reuniões são marcados por um momento de espiritualidade, com orações, leituras e cantos. É notória a conciliação entre aspectos religiosos e temas relativos às questões sociais e políticas, marcada por práticas que convergem mística e profecia.

Há um compromisso ético de fidelidade, toda quinta-feira começamos a reunião com a oração, porque […] sem rezar a gente não consegue nada. Todo mundo se levanta e dá a mão, a gente forma um círculo e termina da mesma maneira, com outro tipo de oração.

Os grupos se formam, dão-se uma denominação, mas frequentemente prescindem de lançar mão de formalidades. O reduzido nível de institucionalização reflete-se na organização das ações. São escassos os relatos de planejamento e avaliação sistemáticos. Contudo, as narrativas trazem indicativos de outra característica marcante na trajetória dos grupos de fé e política: o compromisso ético, as relações afetivas, o sentimento de fidelidade e pertencimento, para além da ausência de formalizações institucionais. Como na fala de um participante, que diz de um modo de existência e de ação no mundo:

E foi dado o nome de uma instituição que não é uma instituição, não é organização, não tem um estatuto. […] essa rede não tem estatuto, é um compromisso ético-afetivo.

Observa-se que um semelhante conjunto de valores orienta as práticas dos grupos, mesmo aqueles que relataram não conhecer ou desenvolver ações conjuntas com outros grupos atuantes no campo de fé e política. Todavia, como já dito antes, embora não sejam em grande número, em algumas regiões percebe-se uma tendência de organização dos grupos em rede, o que os fortalece[1]. Alguns grupos relatam uma vinculação paroquial e denominam-se como grupos de fé e política da respectiva paróquia, ainda que suas ações, análises conjunturais e participação social não se restrinjam a esse âmbito.

Tomando a formação em rede como estratégia de luta, há também grupos compostos por membros de diferentes paróquias e localidades; são coletivos forânios que realizam suas reuniões e atividades ora nas dependências de uma paróquia, ora em outras. Seus agentes se unem a partir da percepção de questões comuns entre suas comunidades ou regiões e de que, juntos, são mais fortes para cobrar atuação do poder público e obter melhores resultados. Membros de diferentes paróquias passam a integrar um grupo, cuja identidade constitui-se em torno de demandas e campos de atuação comuns.

Há um caso em que se observou a formação em rede em nível municipal. Grupos e indivíduos que a integram uniram-se inicialmente para tratar de problemas presentes em diferentes regiões do município. Ao longo dos encontros identificaram outras fragilidades, percebendo, por exemplo, a quase ausência entre a população geral de sentimento de pertença a um coletivo e a descrença na possibilidade de mudança; assim desmobilizados, sentiam-se incapazes de lutar por condições materiais de vida mais justas e dignas. A rede formada passa, então, a ter por objetivo não somente enfrentar os problemas locais de infraestrutura e mobilizar os moradores para atuarem em frentes de direitos humanos e no acompanhamento das ações do poder público, mas também para problematizar as questões do afeto em relação à cidade, no que toca à dimensão política. Além de organizar demandas, a interação entre grupos, movimentos, organizações gera um processo de aprendizagem; as experiências e conhecimentos produzidos por meio da sociabilidade fortalecem a resistência e a emancipação.

Há também aqueles que estabelecem se não uma rede, mas parcerias com associações de bairro, organizações não governamentais e representantes políticos eleitos. Na articulação com as associações de bairro, dá-se especial atenção às reivindicações das comunidades do entorno da paróquia e ao encaminhamento de proposições no âmbito das políticas públicas.

Na formação de redes, os agentes atuantes no campo de fé e política agem em diferentes níveis organizacionais da sociedade civil, desde o nível de base local, passando por organizações de articulação e mediação política, até a inserção em amplas redes de movimentos sociais, como é o caso da participação de certo grupo no Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

Acompanhando as tendências dos movimentos sociais, a atuação em fóruns de caráter transnacional, como o FSM, constitui prática estruturada a partir da década de 1990, integrando novas pautas às demandas, que incluem ações de apoio e ou participação em entidades de luta por direitos humanos, tais como, movimentos dos sem-casa, dos sem-terra, sindicais, comissões e entidades indígenas, de negros, de mulheres, ambientalistas, antiprisionais, e outras mais.

Há inovação entre alguns grupos também nas formas de comunicação, com a utilização de ferramentas tecnológicas, como a Internet. Buscando a atualidade da informática, observou-se uma excelente experiência de criação de um blog que aborda temáticas variadas, divulga palestras, campanhas, encontros, concursos, com a finalidade explícita de incentivar a ação coletiva e despertar ou fortalecer sentimentos de solidariedade e cidadania.

Além das ações locais, há grupos que têm agendas anuais de congressos, fóruns, e outros atos de manifestação pública. São referências constantes os encontros arquidiocesanos, além dos encontros mineiro e nacional do Movimento de Fé e Política, das Comunidades Eclesiais de Base, do Grito dos Excluídos, e eventos promovidos por outros movimentos sociais. Nessas oportunidades são promovidas condições de participação, tais como fretamento de ônibus e provisão de alojamento para os participantes.

Também na lógica de atuação articulada com outros movimentos e atores, foram frequentemente mencionadas a mobilização para o plebiscito contra a ALCA, a luta no combate à corrupção com a aprovação da Lei 9840/1999 e do Projeto Ficha Limpa — Lei Complementar 135/2010[2], ambas derivadas de projetos de lei de iniciativa popular. Nesse sentido, os grupos integraram manifestações, apoiaram propostas por meio de coleta de assinaturas e divulgaram os debates nas redes de vizinhança e amizade.

Com vistas a dar conhecimento amplo à comunidade e a aumentar o número de participantes dos grupos de fé e política — o que implica redistribuição do trabalho e enriquecimento das ações —, as reuniões internas são sempre divulgadas às comunidades.

Como forma de difusão das reuniões e de outras atividades, fazem uso de panfletos, visitas domiciliares, convites individuais, correio eletrônico, informativos paroquiais, tais como jornais ou quadros. Entretanto, ao longo das entrevistas, houve relatos acerca da contínua perda do espaço de divulgação nos avisos paroquiais após as missas.

Percebe-se que muitos grupos se preocupam em divulgar suas ações não somente no âmbito da paróquia, mas no bairro ou na forania, e para fazê-lo utilizam-se de outros meios de comunicação, como rádios comunitárias e faixas publicitárias. Um grupo mencionou a divulgação pela Rádio América, emissora da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Na busca por parcerias e melhor conhecimento do território em que se insere, um dos coletivos relatou o mapeamento de todas as organizações e estabelecimentos situados no bairro. Foram visitados outros grupos de leigos católicos e de outras denominações religiosas. “A creche, a escola, então nós cadastramos tudo para saber qual era o projeto daquela entidade, daquele grupo em si, o que eles tinham e como conseguiam desenvolver esse trabalho.”, afirma um entrevistado sobre a importância de se conhecer a dinâmica local para o planejamento da atuação.

Ainda que alguns grupos mantenham atividades ao longo de todo o ano, as quais variam em abordagem temática conforme o interesse prevalente a cada momento — eleitoral, de festividades religiosas, de campanhas, etc. —, nota-se que nos períodos das eleições há maior interesse da comunidade em participar. Promovem-se debates entre candidatos, são realizados seminários e palestras que tratam da importância do voto consciente, da ética na política e do acompanhamento dos mandatos.

A atuação no monitoramento das ações desenvolvidas por parlamentares é prática citada por vários coletivos pesquisados. Houve inclusive relatos de promoção de reuniões para prestação de contas por parlamentares.

Acompanhando a tendência atual de ampliação de formas organizativas e participativas no âmbito da sociedade civil, como as crescentes mobilizações e organizações populares em torno de estruturas institucionais de participação na gestão público-administrativa da cidade, grande parte dos entrevistados menciona a participação individual ou coletiva em audiências públicas, comissões locais, conferências e conselhos de saúde, de assistência social, da criança e do adolescente, em plebiscitos e orçamentos participativos municipais. Trata-se de exercícios de “governança social”.[3] Nesses espaços, o trabalho dos grupos dá-se em articulação com o poder estatal, com o objetivo de conhecer os serviços ofertados, fortalecer e ampliar o que já existe e exercer controle social do governo.

A viabilização de mudanças efetivas constitui-se como meio de controle social pela cidadania. Nesse sentido, são também descritas práticas reivindicativas, como manifestações, nas quais os grupos organizam-se para exigir do poder público a garantia de instalação de novos serviços na comunidade, como unidades de saúde, de educação, cultura, lazer, esporte e preservação ambiental. Alguns mencionam conquistas nessas frentes; conseguem a criação de novos centros de saúde, revitalização de praças, implantação de transporte coletivo e alterações no trânsito local.

São também pauta de reuniões e alvo de protestos temas como segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade, desenvolvimento sustentável, apoio à ocupação de terras improdutivas, entre outros.

Parcerias são realizadas com estabelecimentos públicos. Há grupos que se associam a escolas localizadas na região de influência. As propostas educativas voltam-se para os fenômenos da comunidade, abordando questões como juventude e violência. Em áreas ameaçadas por empreendimentos, são realizadas caminhadas ecológicas, de modo a chamar a atenção dos moradores sobre os prejuízos decorrentes de sua instalação. Há relatos de utilização da Internet e criação de blogs para tratar desses e de outros assuntos.

Os grupos mantêm vinculações com organismos da Arquidiocese de Belo Horizonte ou a ela associados, tais como a Cúria Metropolitana, o Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política, a Cáritas e o Nesp, aos quais atribuem importância para o aprimoramento das ações na interface entre fé e política.

Há relatos de parceria com a PUC Minas, em projeto de extensão universitária, articulações com escolas técnicas, com microempreendedores locais e mesmo com empresas de grande porte, associações esportivas, entre outros. Foi também observado o trabalho articulado a outros grupos em projetos de geração de renda e qualificação profissional, em iniciativas de economia solidária, com foco em reciclagem, e cursos profissionalizantes.

Dado o caráter voluntário das atividades e a ausência de recursos próprios, para arrecadar fundos, alguns grupos relatam a realização de eventos como excursões, bailes, serestas, almoços e jantares na paróquia. As parcerias estabelecidas muitas vezes têm a função de oferecer subsídio financeiro para consecução de alguns projetos.

As pastorais sociais são reconhecidas como parceiras; o trabalho em conjunto é mencionado nas entrevistas tanto para trabalhos reflexivos como para as chamadas “obras sociais”[4].

Há paróquias onde existe um grupo de ação social e outro de fé e política que, entretanto, mantêm-se em constante diálogo. Em outras, afirma-se haver distinção clara entre os dois coletivos, seja em seus propósitos, seja em sua atuação. Todavia, algumas práticas são comuns tanto às pastorais quanto aos movimentos: visitas domiciliares, arrecadação e distribuição de alimentos e fraldas, entre outras de ordem assistencial e caritativa.

Em uma paróquia, a ação social organiza-se com base em práticas assistenciais e de inclusão produtiva, para as quais o coletivo de fé e política é parceiro. Além de inserir-se em tais ações, o grupo promove debates e outros eventos buscando chamar a atenção da população para a importância da participação política.

Verificou-se, também, especialmente no âmbito de uma mesma região episcopal, forte imbricação e confluência entre os vários coletivos — grupos de fé e política e grupos das pastorais — chegando a confundirem-se em termos identitários.

Olha, nós começamos com o nome Fé e Política. Em 2008, nós participamos de uma assembleia na qual […]  deliberou [se] que nós ficaríamos sendo Pastoral Social. Por que Pastoral Social? A Pastoral Social une todos esses grupos, vamos dizer assim, e cada um com seus valores, mas trabalha com quase os mesmos objetivos, que é os Vicentinos, Pastoral da Criança, o Fé e Política […]. Então, chama assim. Aí nós nos reunimos como pastorais sociais.

O que se observa é que há não somente uma proximidade, mas uma comunhão de objetivos e campos de atuação. Tanto as pastorais quanto os grupos de fé e política atuam na luta contra a injustiça e a exclusão, reconhecendo-as como efeitos de processos históricos, sociais e políticos, sobre os quais, de modo especial, busca-se atuar. Solidariedade, justiça e mística são valores comuns. Porém, nos discursos e práticas dos grupos de fé e política encontramos com nitidez a preocupação com os processos políticos para além de seus efeitos diretos. Isso fica muito claro quando a maioria dos grupos aponta, como já dito, como seu principal objetivo aquilo que designam “conscientização política”, reafirmado nas práticas de educação popular.

Alguns grupos, contudo, apontam diferenças no que tange à abrangência das ações, afirmando que as pastorais sociais têm atuação mais paroquial, enquanto os grupos de fé e política chegam a abranger níveis forânios, regionais, municipais e até mesmo internacionais, não se restringindo a seus limites geográficos e institucionais de origem.

Pastorais e grupos de fé e política mantêm distintos níveis de institucionalização. Enquanto aquelas se organizam mais formalmente, os grupos de fé e política em sua maioria atuam de modo mais fluido, o que lhes permite uma atuação mais ágil e espraiada. Em geral, há o entendimento de que são maneiras de atuação singulares; em ambos os casos, com possibilidades e limites.

Notas:

[1] Pereira trata da noção de rede referindo-se à organização de sistemas políticos alternativos aos piramidais. Alguns apontamentos realizados por ele a esse respeito ajudam-nos a compreender a formação de redes no contexto dos grupos e práticas de fé e política. Segundo ele, os membros de um sistema político dessa ordem precisam aprofundar a colaboração, a solidariedade, a ajuda mútua, a transparência, a corresponsabilidade e a elaboração de leis claras para o seu funcionamento. A própria noção de gratuidade, desinteresse pessoal e liberdade, essenciais para o desenvolvimento da rede, ganham dimensão social mais realista, na medida em que há trocas de informações, saber, prestígio e poder realizadas através de redes. Elas contrapõem-se, portanto, à cultura da acumulação, do “guardar para si”, ao permitir que, pela colocação em comum do que cada um dispõe, todos ganhem. (PEREIRA, 2008).

[2] A Lei nº 9840 foi sancionada em 1999 para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº 135/2010, prevê critérios de inelegibilidade, visando proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

[3] Governança social é a expressão contemporânea utilizada para caracterizar as relações políticas que apresentam interação entre os grupos da comunidade e a sociedade política porque se estrutura a partir de um território. A governança social de um dado território é aquela que cria redes de pertencimento e de participação social. Está presente quando se articulam estruturas institucionais ao poder público, contemplando uma nova esfera pública, articulada à sociedade civil organizada por meio de comissões, conselhos, fóruns, etc. Na governança social, por exemplo, a população tem acesso às informações como um direito e com isso não aceita o monopólio dessas informações e sua manipulação pela propaganda política – na governança social a área das comunicações é estratégica para a sociedade civil. (GOHN, 2005)

[4] A expressão “obras sociais” é empregada para se referir a um conjunto bastante heterogêneo de práticas de assistência. Em outro sentido, muitas vezes, “obras sociais” se referem ao trabalho desenvolvido pela “ação social da paróquia”. A “ação social”, em muitas localidades, é uma organização, uma entidade, uma pessoa jurídica, administrada por uma gestão própria e conjunta de leigos e lideranças comunitárias com a finalidade de desenvolver trabalhos na linha da assistência social. Contudo, as linhas de trabalhos são diversificadas conforme a localidade em que se situa a paróquia, e vão desde a distribuição de cestas básicas e a promoção de cursos (inglês, informática, costura e bordado, entre outros) ao estímulo às ações locais voltadas para a economia solidária.

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